Tarso Genro deixa governo de olho nas eleições

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil


BRASÍLIA - Em seu último dia no cargo, ainda polêmico, o ministro da Justiça, Tarso Genro, acrescentou terça-feira um ingrediente de duplo efeito no confronto aberto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial. O ministro reconheceu que o avanço do combate à corrupção no Brasil e a fase “republicana” vivida pela Polícia Federal foram iniciados no governo Fernando Henrique Cardoso, a quem saudou como “a principal personalidade política da oposição”, mas depois alfinetou.

– Ele sinaliza um rumo. É uma voz forte numa oposição sem rumo. É importante que ele participe do debate nacional e defenda com dignidade seu governo. O estranho é que seus companheiros não o defenderam e não o acolheram como nós acolhemos o Lula – disse o ministro, que quarta-feira transmite o cargo ao atual secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Genro acha que a presença do ex-presidente “eleva o patamar democrático do debate”, mas afirma que as expressões usadas para criticar o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, candidata do governo, são duras demais e não combinam com a trajetória de Fernando Henrique – um político sedutor, normalmente avesso a ataques. O ministro contou que almoçou com o ex-presidente há três meses em São Paulo e que ficou com uma boa impressão sobre seu empenho em ajudar o país a implementar uma nova política anti-drogas. FH integra grupo que luta pelaa descriminalização do consumo de drogas.

Genro deixa quarta-feira o cargo para se dedicar exclusivamente à organização de sua campanha a governador no Rio Grande do Sul, onde as pesquisas de opinião mostram uma polarização com seu principal adversário, o atual prefeito José Fogaça (PMDB). O ministro admitiu que a disputa será “parelha”, sem favorito, mas garantiu que, se depender dele e em nome dos interesses nacionais do PT, Dilma terá dois palanques no estado.

– Não há problema em Dilma ter lá dois palanques. Essa visão, de coalizão nacional, já deveria estar contida na reforma política. Tomara que (os dois palanques) ocorra no Rio Grande do Sul – disse Genro.

O ministro disse que, se depender do PT, a campanha eleitoral deste ano em todo o país será de alto nível. Ele acha que a presença de Fernando Henrique pode ajudar a elevar o patamar do debate, mas não acredita que o confronto entre os governos do PSDB e PT terá um papel secundário na campanha.

– O indivíduo retiraria das eleições as questões programáticas – disse o ministro. Segundo ele, vencerá quem tiver um programa.


Gestão de ministro foi marcada pela polêmica


Os 35 meses do advogado Tarso Genro no comando do Ministério da Justiça foram marcados pela polêmica e a opção política em cutucar a direita instalada dentro e fora do governo. Sua posse, em março de 2007, inauguraria, porém, uma fase mais discreta da Polícia Federal que, pelo fim da espetacularização das operações, reduziria a ofensiva contra a elite corrupta.

Genro não foi o único ex-militante da esquerda armada a comandar uma polícia que na ditadura perseguiu e prendeu ativistas. Logo depois que assumiu, pressionou pela extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, cujo pedido ele fez pessoalmente às autoridades do Principado de Mônaco, onde estava preso o homem que quebrou o banco Marka.

A primeira grande polêmica viria, no entanto, com a concessão de refúgio político ao italiano César Battisti, contrariando recomendação do Conselho Nacional para os Refugiados (CONARE), vinculado ao próprio Ministério da Justiça. Um caso ainda em aberto, sob suspense imposto pelo Palácio do Planalto. Genro provocou a reação do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o refúgio, concedeu a extradição, mas deixou a decisão nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Genro disse terça-feira que o presidente leu a íntegra de seu despacho antes da polêmica vir a público, o que sinalizaria, no seu entendimento, que Battisti fica no Brasil.

Também foi Tarso Genro quem estimulou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a provocar o STF, perguntando se os agentes da ditadura que torturaram, mataram e sumiram com os cerca de 140 desaparecidos políticos estão cobertos pela Lei da Anistia. Gerador de sucessivas crises entre governo e militares, o tema voltaria à tona no apagar das luzes de 2009, quando o governo publicou o decreto criando a Comissão da Verdade, instituto com força jurídica destinado a apurar os crimes da ditadura.

Genro lamentou não ter aprovado a reforma política, cuja ausência, segundo ele, é responsável pela fisiologia, a corrupção e as demais práticas ilegais incorporadas à política brasileira.

– A reforma seria decisiva num sistema político deformado, não republicado – disse, para encerrar com uma interpretação polêmica: – Assim como São Paulo não quer a reforma tributária, o Norte e o Nordeste não querem a reforma política.

“Não vamos reinventar a roda”, diz substituto de perfil técnico

Carioca, 46 anos, formado em economia e direito, o novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, que toma posse quarta-feira, em Brasília, teve forte divergência com Tarso Genro: foi contra a concessão de refúgio ao ativista Cesare Battisti, mas acatou a decisão.

– Não há problema – disse. De perfil técnico, Barreto venceu a queda de braço com o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o nome preferido de Tarso Genro, com uma providencial “forcinha” do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Também superou os que queriam um político no cargo por ser ano de eleição.

A presença de Barreto é, também, a garantia de que não haverá interrupção nos programas deixados por Bastos e Genro. O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), vitrine e carro-chefe da política de segurança do governo Lula, continuará sendo prioridade.

– Não vamos reinventar a roda – resumiu o novo ministro. Para este ano, o programa tem um orçamento aprovado de R$ 1,4 bilhão para serem aplicados em todo o país. O governo estadual e a Prefeitura do Rio são os maiores parceiros do governo federal no Pronasci.

Concursado, Barreto está há 26 anos no Ministério da Justiça e, sempre atuando nos bastidores, conhece como ninguém a máquina pública e as entranhas do suporte jurídico que alimenta o Palácio do Planalto. Chegou ao setor ainda na gestão do ex-ministro Ibrahim Abi-Ackel, em 1983, um dos últimos do período militar. No governo Lula, assumiu interinamente o cargo por 15 vezes. Desde que chegou à Esplanada, já trabalhou com 22 ministros da Justiça.